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Bertan faz avaliação positiva do primeiro semestre

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Um primeiro semestre produtivo. Esta é a avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça Ademar Bertan com relação aos primeiros seis meses de trabalhos do Legislativo fumacense.

As sessões serão retomadas na próxima segunda-feira, 05, a partir das 15h30, depois do tradicional recesso de julho.

Ao todo foram 144 indicações feitas pelos nove vereadores, além de sete projetos de iniciativa do próprio Legislativo, 14 do Executivo e outras cinco leis complementares também de iniciativa do prefeito Agnaldo Maccari, todos aprovados pelos vereadores. “Foi um semestre positivo. Há uma boa relação entre os próprios vereadores e também com o prefeito. Todos estão preocupados com a nossa cidade, prova disso são as muitas indicações e projetos discutidos, que visam o desenvolvimento de Morro da Fumaça”, salienta Bertan.

Entre os projetos aprovados no primeiro semestre está a autorização para que o Executivo faça empréstimo de R$1,4 milhão com o BADESC.

Outro projeto importante votado e aprovado foi o convênio de R$429 mil com o Hospital de Caridade São Roque.

Outro ponto positivo registrado nestes primeiros seis meses foi a participação maciça da comunidade nas sessões. “Percebemos um grande interesse dos fumacenses nos assuntos relacionados ao município, prova disso é o plenário da Câmara que quase sempre está cheio”, destaca.

Sessão Itinerante

Uma novidade no Legislativo fumacense são as sessões itinerantes.

A primeira aconteceu no mês de junho, em Linha Torrens, e foi aprovada pela comunidade. O projeto continuará no segundo semestre quando os vereadores irão até outros bairros do município. “Nossa intenção é mostrar o trabalho dos vereadores a comunidade. A participação do público na Câmara está ótima, mas queremos levar o Legislativo também até aqueles que não podem ir na Câmara” ressalta o presidente.

Números da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça no primeiro semestre:  

Indicações: 144;

Requerimentos: 159;

Moções de Aplauso: 33;

Moção de Apoio: 01;

Projetos de lei de iniciativa do Poder Legislativo: 07;

Projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo: 14;

Projetos de lei complementar de iniciativa do Poder Executivo: 05;

Decretos Legislativos: 02;

Resoluções: 12;

Portarias: 02;

Ofícios circulares: 05;

Pedidos de informação: 08;

Ofícios expedidos: 289.                                     

 Realizada sessão itinerante na localidade de Linha Torrens.

Aprovado o projeto de lei PE n 14/2013, que autorizou o município a contrair empréstimo junto ao BADESC no valor de R$ 1.400.000,00, para investimento na área de infraestrutura de nossa cidade.



Aprovado o Projeto de lei PE 02/2013 que autorizou firmar convênio com o Hospital de Caridade São Roque, no valor total de R$ 429.000,00.




Aprovado o Projeto de lei PE 03/2013, que autoriza o poder executivo a firmar convênio e conceder subvenção à associação de pais e amigos dos excepcionais (Apae) no valor de R$ 30.000,00.



Aprovado o projeto de lei PE n 13/2013, que Concede redução sobre juros e multas incidentes sobre o crédito tributário inscrito em dívida ativa.

Aprovado o projeto de lei complementar n 05/2013, que dispõe sobre o plano de demissão voluntária (PDV), para os funcionários públicos municipais abrangidos pela lei complementar 009/2010 (Estatuto do Magistério).

Aprovado o projeto de lei complementar n 01/2013, que cria o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e autoriza o chefe do poder executivo a contratar, temporariamente os profissionais para atuarem nos núcleos.


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