08/03/2017 | 0 voto(s)
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Vereadores diminuem recesso parlamentar
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Emenda à Lei Orgânica, apresentada por sete vereadores, põe fim ao recesso de julho e diminui a pausa do final do ano. De autoria dos seis vereadores da bancada "Todos Por Morro da Fumaça" (PMDB/PSD) e do vereador Alison Felix Bertan (PR), a Emenda Modificativa à Lei Orgânica nº 01/2017 extingue o Recesso Parlamentar do Legislativo de Morro da Fumaça do meio do ano, além de diminuir o tempo de recesso do final do ano. “Nunca é tarde para mudar. A Administração começa em janeiro, envia projetos que acabam acumulando esperando pela votação. Com a diminuição do recesso isso também será solucionado. É um grande passo, um grande avanço que estamos dando”, ressalta o presidente da Casa, José Carlos Bortolin, o Calita (PMDB).
De 90 para 45 dias
Com o novo texto, o funcionamento do Legislativo passa a ser de 1º de fevereiro a 15 de dezembro, e não mais de 15 fevereiro a 15 de dezembro, sem pausa em julho. Com isso, o recesso passa de 90 para 45 dias por ano.
Entusiastas da ideia, o vereador Raimundo Marques, o Mundi (PMDB), comemora a apresentação da emenda. “Luto por isso há pelo menos 17 anos. Outro vereador era autor da proposta, mas nunca foi colocada em prática. Tentei também em outros mandados, mas também não consegui. Agradeço toda a bancada que deu apoio a esta ideia. Vamos trabalhar muito mais pelos fumacenses”, fala.
O vereador Miguel Zaccaron Darolt (PSD), explica que a Lei Orgânica é de 1990. “Muitos vereadores já passaram pela Casa e ela nunca foi alterada. Quando trata da alteração da Lei Orgânica é necessário ter pelo menos seis
vereadores a favor”, comenta.
O texto foi lido na Sessão Ordinária desta terça-feira, 7, e segue para análise das Comissões Permanentes que têm dez dias para dar o parecer. “O recesso atual não é justo. O projeto não foi aceito em anos anteriores, mas
os tempos mudam, as caras mudam e as coisas acontecem. Isto é sinal de respeito com os cidadãos de Morro da Fumaça, pois estamos aqui para trabalhar. Parabenizo todos os vereadores que foram parceiros nesta iniciativa”, comenta o vereador Edivaldo Marcolino, o Vado (PMDB).
Assinam a Emenda, os vereadores, José Carlos Bortolin, Edivaldo Marcolino, Raimundo Marques e Tiago Minatto, todos do PMDB, além de Miguel Zaccaron Darolt e Edilânio Sartor, do PSD e Alison Félix Bertan (PR).
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