Proteção Infantil — Padrões contra Abuso e Exploração Sexual de Menores
O Fumacinha tem tolerância zero com qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes (CSAE, na sigla em inglês). Esta página descreve nossos padrões, nossos mecanismos de denúncia e o que acontece quando essas regras são violadas. Ela vale para todos os países onde o aplicativo está disponível, incluindo Brasil, Estados Unidos, Argentina e Portugal.
1. Compromisso
O Fumacinha proíbe terminantemente qualquer conteúdo, conduta ou uso da plataforma que envolva abuso ou exploração sexual de menores, incluindo, sem limitação:
- qualquer material de abuso sexual infantil (CSAM), em imagem, vídeo, texto ou link;
- aliciamento, sedução ou qualquer aproximação de menores com fins sexuais;
- sexualização de menores, ainda que sem nudez;
- tráfico de pessoas, exploração ou aliciamento de crianças e adolescentes para qualquer finalidade.
2. Público do Aplicativo
O Fumacinha é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Os perfis cadastrados representam animais de estimação, sempre geridos por tutores adultos. Não é permitido criar conta sendo menor de idade, e nenhum conteúdo da plataforma deve envolver menores de forma sexualizada ou inadequada.
3. Como Denunciar
Se você encontrar qualquer conteúdo ou comportamento suspeito, denuncie imediatamente por um destes canais:
- Dentro do aplicativo: pela Central de Ajuda, escolhendo o assunto adequado, ou pelos mecanismos de denúncia e bloqueio disponíveis nos perfis e publicações;
- Por e-mail: CONTATO@FRAENUM.COM.BR, com o assunto "Denúncia — Proteção Infantil".
Toda denúncia é tratada com prioridade máxima, de forma confidencial.
4. O Que Fazemos ao Receber uma Denúncia
- Análise imediata do conteúdo ou comportamento denunciado pela administração da plataforma;
- Remoção imediata de qualquer conteúdo que viole estes padrões;
- Suspensão ou encerramento definitivo da conta responsável, sem aviso prévio;
- Preservação de registros e comunicação às autoridades competentes sempre que exigido por lei ou quando houver indício de crime.
5. Cooperação com as Autoridades
O Fumacinha coopera integralmente com as autoridades de cada país onde opera. Quando identificarmos ou formos informados sobre material de abuso sexual infantil, faremos os reportes exigidos pela legislação aplicável, incluindo:
- Estados Unidos: denúncia ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), por meio da CyberTipline;
- Brasil: comunicação às autoridades policiais e aos canais oficiais, como a SaferNet Brasil e o Disque 100;
- Argentina: comunicação às autoridades competentes, incluindo a línea 102 e os órgãos de proteção de crianças e adolescentes;
- Portugal e União Europeia: comunicação às autoridades policiais e aos mecanismos europeus de reporte de conteúdo ilegal.
6. Prevenção
- O cadastro exige declaração de maioridade (18 anos ou mais);
- A administração da plataforma modera conteúdos denunciados e pode agir de ofício diante de indícios;
- Contas criadas por menores são encerradas assim que identificadas;
- Reincidência ou tentativa de burlar as regras resulta em banimento definitivo.
7. Contato
Dúvidas sobre estes padrões ou denúncias podem ser enviadas para CONTATO@FRAENUM.COM.BR.
Esta página integra nossos Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.
Versão: 28/09/2026.